O portal das Provas Digitais no Processo Penal
Agosto
2022
Muito tem se falado de cadeia de custódia da prova pericial no Brasil. Grande parte dessa onda de textos publicados sobre o tema se dá devido ao grande avanço e popularidade da perícia criminal e do efeito CSI, como já exposto no texto sobre a “incontestabilidade” da prova pericial. Mas o que sustenta esse conceito de cadeia de custódia da prova pericial?
Agosto
2022
As ciências forenses são áreas de atuação que vêm sendo amplamente popularizadas nos últimos anos. Movida pelo slogan “a ciência contra o crime”, a atenção e os holofotes estão cada vez mais voltados para os peritos criminais. Sendo grande parte dessa popularização alavancada pelo seriado norte-americano CSI (Crime Scene Investigation), a sociedade passou a depositar uma confiança extremada na perícia criminal para “combater a impunidade e solucionar crimes”.
Agosto
2022
Recentemente o direito penal e as novas tecnologias tem estado em voga, sendo que a última decisão afeta a tal relação fora proferida nos autos do RHC 89.981, pela 5ª Turma do STJ, que, por unanimidade, voltou a afirmar a ilicitude da prova obtida por meio da análise de aparelhos telefônicos de investigados sem sua prévia autorização ou de prévia autorização judicial devidamente motivada.
Agosto
2022
A vice-presidente da Argentina pode ter ajudado empresário a receber irregularmente 51 licitações de obras públicas.
Abril
2022
Se está na internet é verdade? Para a Justiça brasileira, nem sempre. Pelo menos, quando se trata de prints de redes sociais oferecidas como evidência em processos judiciais. Mesmo que a captura de tela registre a prática de algum delito, ainda não há um consenso sobre sua validade nos tribunais.