Prova Penal Digital

Em parceria com o COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciário), órgão associado ao Ministério da Previdência, a PF realizou a Operação Upgrade contra uma organização criminosa que, a partir do Piauí, lesava segurados de todo país.

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, validou provas obtidas por meio de espelhamento de conversas no WhatsApp Web.

Uma decisão de dezembro do ano passado do então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, tem levado à anulação de operações nas quais investigadores solicitaram a empresas de tecnologia a preservação de dados em nuvem de aparelhos celulares.

Seria possível, diante de violações à cadeia de custódia, alegar-se a validade da prova, sob o pretexto de que as regras de preservação da cadeia de custódia da prova não existiam à época?

A "lava jato" pode até tentar sobreviver em alguns tribunais, varas e gabinetes do Ministério Público Federal, mas está sendo revisada a cada dia.